Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

A finalidade da religião. Reler e religar

religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.

Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento

A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto

Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas

Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

Suspensão dos direitos políticos não acarreta destituição de Prefeito

Turma concluiu que a suspensão vale somente para impedir que o prefeito dispute novas eleições

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso

Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores

Comentários a Medida Provisória 927/2020

pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício